REFLEXÕES SOBRE UM VOTO A MAIS (por Fernando Gabeira)

publicado originalmente em O GLOBO
e no ESTADÃO (24 MARÇO 2019)


A Lava Jato fez cinco anos com impressionantes números internos e grandes repercussões na política continental, algo que não se destaca muito aqui, no Brasil. Mas na semana do aniversário sofreu uma derrota: por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crimes conexos ao caixa 2 vão para a Justiça Eleitoral.

Os políticos acusados de corrupção terão um alívio. A Justiça Eleitoral não está aparelhada para investigar, dificilmente colherá provas. Alívio maior ainda é saber que, mesmo com excesso de provas, como no julgamento da chapa Dilma-Temer, ela decide absolver.

Há um novo marco adiante: a votação da prisão em segunda instância. Se o grupo que resiste à Lava Jato vencer, trará alívio não só para investigados, como também para os presos.

A Lava Jato vinha de uma semana difícil com a história da fundação que usaria R$ 2,5 bilhões para combater a corrupção. Era dinheiro da Petrobrás a ser devolvido ao Brasil pelos Estados Unidos. Os procuradores compreenderam rápido que era melhor recuar da ideia e deixar que o dinheiro seja usado de acordo com prioridades democraticamente definidas. Mas os adversários souberam aproveitar o tropeço.

O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que havia intenções eleitorais na decisão dos procuradores de usar o dinheiro contra a corrupção. E levou o nível da tarde ao de um programa do Chaves, chamando os procuradores de gentalha.

Creio que os ministros perceberam que derrotar a Lava Jato ia custar a todos uma certa oposição social. E de fato houve reação nas redes e na rua. Algumas reportagens indicavam que era uma reação de bolsonaristas contra o STF. Penso que transcende um grupo determinado.

Dias Toffoli compreende que está diante de uma situação grave. As sessões são públicas, a rede comenta e ataca os ministros. No entanto, sua reação de determinar inquérito no Supremo e escolher um delegado para conduzi-lo deu a impressão de estar com medo e isolado.

Com medo porque, de fato, o nível de agressividade aumenta, até com posições que fariam Rui Barbosa virar no túmulo: acabar com o STF. Isolado porque o Supremo é um órgão superior, existem estruturas judiciárias próprias para isso. Por que desprezá-las? Elas só desenvolvem inquéritos sobre acusações específicas, não uma hostilidade difusa contra os ministros.

Na verdade, Toffoli deu uma carteirada. Como em toda carteirada no Brasil, no princípio as pessoas ficam meio surpresas. Em seguida, pensando bem, conseguem ver as coisas nas dimensões legais.

O inquérito determinado por Toffoli pode ser contestado legalmente e, sobretudo, no campo político. Até que ponto procuradores e parlamentares que preparam uma CPI da Lava Toga não podem interpretar isso como uma tentativa de intimidação?

Não será o fim do mundo entregar os crimes conexos ao caixa 2 à Justiça Eleitoral, muito menos acabar com a prisão após julgamento em segunda instância. Se vão fazer isso, aguentem o tranco, sem apelar para saídas autoritárias. Quem anda pelas ruas não ouve críticas ao STF apenas de seguidores de Bolsonaro. Há algo mais amplo e potencialmente agressivo. E se a reação for essa que Toffoli lançou, as coisas podem ficar muito piores. Em vez de as pessoas lutarem contra juízes que veem apenas como cúmplices dos políticos, eles vão ser vistos também como autoritários e antidemocráticos.

Algumas previsões eleitorais temiam passos autoritários do governo. O Supremo e o Parlamento seriam contrapesos democráticos. Se o próprio Supremo avança o sinal, aumenta uma percepção de insegurança. Não creio que os parlamentares se vão intimidar.

O caminho escolhido por Dias Toffoli agrava a situação. Abre-se uma perspectiva para uma luta mais áspera ainda. Já chegamos ao nível do programa vespertino Chaves com a gentalha, gentalha de Gilmar. No programa, gentalha é um achado; no diálogo institucional, uma barbárie.

A Lava Jato continuará com apoio popular. A entrada de Sergio Moro no governo ainda é uma incógnita. Ela é baseada no propósito de ampliar o trabalho da operação, levá-la além dos seus limites com um conjunto de leis e uma nova atitude do Executivo. Todavia não é garantido que os parlamentares respaldem majoritariamente suas propostas. E parece haver no governo uma luta interna com potencial desagregador. As notícias que vieram de Washington, sobretudo a entrevista de Olavo de Carvalho, revelam uma linguagem também corrosiva, em especial quanto aos militares.

Se a maioria ocasional entre os ministros prevalecer e derrotar de novo a Lava Jato, certamente haverá reações. Toffoli mostrou-se um pouco sem norte nesta primeira etapa. Se insistir nesse tipo de resposta, tende a sair enfraquecido.

Uma nova derrota da Lava Jato também terá repercussões no Congresso e, pelo que ouço, o tom lá contra alguns ministros do STF tem a mesma carga emocional das ruas. Uma CPI da Lava Toga tem o potencial de trazer uma grande pressão, criar tensões institucionais. A luta ainda está longe do desfecho, mas vejo que pode ser áspera, com os políticos estimulados pelas ruas. O aspecto delicado é que ela tem o potencial de pôr em confronto, ainda que parcialmente, duas instituições com que contávamos como contrapeso democrático.

Será preciso muita maturidade para avançar daqui para a frente, máxime neste momento crucial de luta entre diferentes maneiras de tratar a corrupção. Não deveriam ser tão excludentes. Quando um ministro se coloca como inimigo da Lava Jato, perde a isenção, propõe, na verdade, um duelo com a maioria da sociedade e parte substancial do Congresso.

Tomar sucessivas decisões impopulares com um estilo de briga de botequim é uma escolha. O próprio STF, instituição destinada a resolver conflitos, transformou-se num núcleo conflitivo. Uma fábrica de crises entre um e outro chá.

Fernando Gabeira, escritor, jornalista e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro (1998-2010), nascido em 1941, é mineiro de Juiz de Fora e carioca por opção desde 1963. É pai de duas filhas: Tami e Maya. Destacou-se como jornalista, logo no início da carreira, na função de redator do Jornal do Brasil, onde trabalhou de 1964 a 1968. Os colegas de redação diziam que o estilo marcante dos textos de Gabeira podia ser reconhecido até em bilhetes. No final dos anos 60, ingressou na luta armada contra a ditadura militar. Foi preso e exilado. Em dez anos de exílio, esteve em vários países. Testemunhou no Chile, em 1973, o golpe militar que derrubou Salvador Allende. Mais tarde, retrataria a queda e o assassinato de Allende em roteiro para a TV sueca. Na Suécia, país onde viveu mais tempo durante o exílio, exerceu desde o jornalismo, principalmente na Rádio Suécia, até a função de condutor de metrô, em Estocolmo. Com a anistia, voltou ao Brasil no final de 1979. Nos anos seguintes, Gabeira dedicou-se a uma intensa produção literária, construindo as primeiras análises críticas da luta armada e impulsionando no Brasil temas como as liberdades individuais e a ecologia. Livros como O que é isso Companheiro, O crepúsculo do Macho, Entradas e Bandeiras, Hóspede da Utopia, Nós que Amávamos tanto a Revolução e Vida Alternativa apontaram novos horizontes no campo das mentalidades e colocaram na berlinda uma série de velhos conceitos da vida brasileira. Em 1986, candidatou-se ao governo do estado pelo Partido Verde e inaugurou uma nova forma de militância política. Os tradicionais comícios e passeatas, sisudos e cinzentos, ganharam uma nova estética. Dois momentos culminantes foram a passeata Fala, Mulher, que coloriu a avenida Rio Branco de rosa e a cobriu de flores, e o Abraço à Lagoa, em que milhares de pessoas deram as mãos em torno da Lagoa Rodrigo de Freitas, produzindo um dos momentos de maior força simbólica e plástica da cena política brasileira. Nos anos seguintes, Gabeira continuou jornalista, escritor e tornou-se um dos principais líderes do PV. Em 1987, cobriu em Goiânia o acidente radioativo com o césio 137 e escreveu seu décimo livro, Goiânia, Rua 57 – O nuclear na Terra do Sol. Sua atuação política e jornalística foi marcante em diversos outros fatos importantes da vida nacional, particularmente os ligados à questão ambiental, como a investigação do assassinato de Chico Mendes, a interdição da usina nuclear de Angra I por problemas de segurança e o encontro mundial dos povos indígenas em Altamira (PA). Em 1988, lançou o livro Greenpeace: Verde Guerrilha da Paz, uma reportagem-ensaio que apresentou ao Brasil a filosofia e os bastidores da maior organização ecologista do mundo. Em 1989, foi candidato a presidente da república. Gabeira era, já então, a mais visível liderança de uma nova opinião pública, mais escolarizada, mais atenta a questões ambientais, culturais e éticas. No mesmo ano, como jornalista, assistiu a queda do muro de Berlim. Em 1994, elegeu-se deputado federal pela primeira vez. (1998)(2002) Foi um dos mais influentes deputados do Congresso Nacional. Em 2006, foi o candidato mais votado no estado. Em 2008, Gabeira foi candidato a Prefeito e liderou uma onda verde no Rio que, apenas por pouquíssimos votos, não o fez prefeito da cidade. Em 2010, foi candidato a Governador e terminou a disputa em segundo lugar, com 20% dos votos. Tentando traduzir a importância de Fernando Gabeira na vida política nacional, a revista Veja escreveu que ele era “o guerrilheiro da lucidez, a materialização das utopias impossíveis”. É um grande elogio: não é fácil harmonizar lucidez e utopia.