“Lula confunde direito à ampla defesa,
com direito à defesa ilimitado”
Raquel Dodge, Procuradora Geral da União
Na mosca. A procuradora geral, em seu documento
pedindo a anulação da liminar que poderia soltar 170 mil marginais condenados
em segunda instância, faz uma velada crítica aos órgãos representativos de
advogados e afins com essa frase, mostrando que para tudo há um limite,
inclusive a paciência.
Não dá mais para o País continuar nesse sangramento
insano provocado pelos advogados do líder messiânico, Lula da Silva. Não dá
mais para se viver essa insegurança jurídica e, talvez mais importante, não dá
mais para ver Ministros do Supremo Tribunal Federal atuarem como simples cabos
eleitorais de uma seita política.
A decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio Melo
(aliás primo do grande e conhecido marginal, Collor de Melo!), que anulava
todas as prisões já feitas em segunda instância, levaria o País a um caos
político e de segurança, com a soltura de 170 mil presidiários nessas
condições. E tudo isso com apenas uma intenção: libertar o famigerado Lula da
Silva, chefe da maior organização criminosa que já apareceu no mundo! Para
favorecer seu cupincha, os cidadãos brasileiros seriam obrigados a conviver com
esse número absurdo de marginais E em pleno Natal...
O presidente do STF, Dias Tofolli, teve o bom senso de
anular a liminar e estancar a chance de uma sangria maior ainda. Sempre é bom
deixar claro que o problema não é exatamente a soltura do demiurgo de Garanhuns.
O problema é a desfaçatez com que os advogados agem; sempre nas sombras, sempre
na tentativa de pegar as pessoas e as leis em momentos de fraqueza. Vejam, era
o último dia útil do Jurídico antes das festas de final de ano e os advogados
de Lula da Silva entraram com o pedido de soltura apenas 48 minutos depois da
decisão de Marco Aurélio. Ou seja, estava tudo combinado, tudo preparado sem
que as consequências fossem devidamente calculadas.
Lembrem-se, o julgamento definitivo sobre a segunda
instância já está marcado, 10 de abril de 2019, portanto não há justificativa
cabível para essa ação intempestiva e irracional. Marco Aurélio agiu por birra,
por vaidade, como o menino mimado que não viu atendidos seus pedidos. Quis, na
verdade, mostrar seu poder, sua força, sua vaidade. Quebrou a cara e fica em
situação bem mais frágil. Entretanto, os danos morais causados à maior corte do
país são quase irreversíveis. Não há cidadão que não critique o Supremo e
Ministro já não pode sequer pegar avião, que corre o risco de ser destratado.
Essa situação deplorável a que chegamos, é
consequência da irresponsabilidade de sentenças descabidas, sem nexo. Claro, o
Supremo não deve se deixar levar pelo clamor popular; deve, sempre, se
fundamentar na Constituição, nosso manual de funcionamento. Porém, foram tantas
as vezes que esses 11 ministros tiveram o descaramento de interpretar cada um à
sua maneira a Constituição, que virou bagunça. A política foi judicializada,
Ministro virou cabo eleitora e chegamos à beira da bagunça total, como se
participássemos de uma grande suruba judicial.
Paralelamente a isso, os órgãos representativos dos
advogados, de sindicatos à OAB, simplesmente silenciam. Está na cara que,
particularmente a OAB, defende o cumprimento da pena só depois de esgotados
todos os recursos, uma postura apenas econômica, que vem atender a ganância e a
gula da maioria dos advogados. Quanto mais recursos, mais dinheiro. A Justiça?
Ela que se molde aos novos tempos e encha os bolsos de advogados espertos que
cobram caríssimo por um recurso. Ou seja, a elitização total do Direito; pobre
continuará a ser preso e ricos sairão rindo ao lado de seus advogados. Uma
triste história que já deveria ter acabado.
Espero, sinceramente, que Marco Aurélio não tenha
tomado essa atitude pensando em prejudicar a posse do novo presidente. Não
gostar de Jair Bolsonaro é o direito de qualquer um, mas não respeitar os 58
milhões que votaram nele por questões políticas é a demonstração de total
desprezo pela democracia. É uma clara demonstração de desrespeito ao País e uma
aposta estúpida e burra pelo atraso. Adiós...
Álvaro Carvalho Jr. é jornalista aposentado
e trabalhou para vários jornais e revistas
ao longo de 40 anos de carreira.
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